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Contrato de comodato e Garantia.
Nº Contrato
Av Olavo Egidio Souza Aranha , 1167- jd Penha- São Paulo - SP
www.eurosistemas.com.br - contato@eurosistemas.com.br
SAC: | (11) 2305-5531 | (11) 2305-5545
Celular (11) 9 40330443
Vendedor:
Nº Chip: Senha:
Supervisor: Nome Op: Nº Retorno:
Nome Razão Social:
CPF / CNPJ:
Identidade(RG):
1º Telefone Retorno:
2º Telefone Retorno:
3º Telefone Retorno:
Telefone:
Celular:
Endereço:
Nº:
CEP:
Bairro:
CidadeUF:
UF:
Email:

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Informações do Veículos e Instalações.

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Formas de Pagamento
Total de parcelas:
Valor Total
R$ 0,00
Total da mensalidade.
R$ 0,00


Observação


Pelo presente instrumento particular de um lado, EUROSISTEMAS E RASTREADORES MONITORAMENTO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no. 22.025.195/0001-67, com sede na Avenida Boturussu, 1.645, Parque Boturussu, São Paulo – SP – CEP 03802-000, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado, denominado simplesmente CONTRATANTE, qualificado na proposta comercial ou termo de adesão, tem entre si justo e acertado o presente contrato, de acordo com as condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a entrega do EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTOEURO SISTEMAS de propriedade da CONTRATADA, através de COMODATO, para viabilizar a prestação dos serviços de auto rastreamento e auto monitoramento do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) relacionado(s) no anexo I – Lista de veículos Rastreados.
1.1. O equipamento citado tem a função rastrear e localizar o veículo em tempo real, através da tecnologia GPS/GPRS,objetivando dificultar eventuais furtos e/ou roubos do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) em que esteja(m) instalado(s).
1.2. O auto rastreamento e auto monitoramento do(s) veículo(s)e equipamento(s) instalado(s) com o dispositivo descrito na cláusula primeira, será realizado pelo CONTRATANTE, que munido de login e senha, deverá logar-se no site www.eurosistemas.com.br, que ficará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia.
1.2.1. O CONTRATANTE declara estar ciente de que nas ocasiões em que o(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) estiver(em) em locais que impossibilite a emissão de sinal, o processo de localização do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) não será possível.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DO COMODATO A CONTRATADA cede ao CONTRATANTE o equipamento rastreador,em perfeitas condições, à título de COMODATO, regido pelo art. 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro. O CONTRATANTE,por sua vez, declara que o recebe e obriga-se a mantê-lo sob sua custódia,conservando-o como se fosse seu, na qualidade de depositário fiel, enquanto viger este contrato.
2.1 Havendo encerramento do contrato de prestação de serviços, o comodato será automaticamente rescindido, sem prejuízo das demais obrigações assumidas pelo CONTRATANTE, devendo disponibilizar o(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) e arcar com os custos de retirada do(s) rastreador(res), no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data do cancelamento ou rescisão do contrato.
2.2. A não devolução do(s) rastreador(res) dado em comodato será caracterizada apropriação indébita e sujeitará o CONTRATANTE à imediata cobrança do valor integral do equipamento, cujo preço é estabelecido em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), emitindo-se o boleto de cobrança/fatura contra o CONTRATANTE, o que desde já fica autorizado, cujo o não pagamento ensejará a tomada das medidas judiciais cabíveis, independente de notificação.
3. CLAUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DOS SERVIÇOS E FORMA DE PAGAMENTO O preço relativo aos serviços e as formas de pagamento estão descritos na proposta comercial, que deverá ser ratificada pelo CONTRATANTE por email ou carta, ficando desde já autorizada a emissão dos boletos de cobrança, sendo certo que,caso o CONTRATANTE não receba os boletos de cobrança referente ao serviço contratado, por se tratar de dívida portável, caberá ao mesmo procurar a CONTRATADA para realizar os pagamentos.
3.1. O inadimplemento das obrigações assumidas pelo presente contrato por parte da CONTRATANTE por um período superiora 15 (quinze) dias, ensejará por parte da CONTRATADA as medidas cabíveis para recuperação de seu crédito, inclusive promovendo a negativação do CONTRATANTE perante aos órgãos de proteção ao crédito.
3.2. Após o período informado na cláusula 3.1. os serviços prestados pela CONTRATADA serão suspensos até que haja o pagamento dos valores contratados.
3.3. O não pagamento dos valores pactuados nos seus respectivos vencimentos implicará na cobrança de multa de 2%,além de juros de mora de 1% ao mês, além dos custos com serviços de cobrança, correspondentes a 10% para os casos de cobrança amigável de 20%, para casos de cobrança judicial, além das custas e despesas processuais, tudo acrescido de correção monetária. 3.4. Os preços dos Serviços serão reajustados de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M/FGV), ou outro índice que venha a substituí-lo, na menor periodicidade permitida por lei.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA RESCISÃO O presente contrato de COMODATO e PRESTAÇÃO DESERVIÇOS inicia-se no ato da ativação do(s) rastreador(es) e terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
4.1. Findo o prazo pactuado, para que haja continuidade na prestação dos serviços o CONTRATANTE deverá formalizar a RENOVAÇÃO do acerto diretamente com a CONTRATADA, arcando com os custos devidos pela renovação.
4.2. Caso não ocorra a renovação, ou em qualquer hipótese de rescisão contratual, o CONTRATANTE deverá cumprir imediatamente o disposto nas cláusulas 2.1. e 2.2.
4.3. Ocorrendo a rescisão contratual antes do término do prazo de vigência deste instrumento, o CONTRATANTE arcará com o pagamento da multa rescisória estabelecida em 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor das parcelas vincendas, sem prejuízo das demais obrigações assumidas.
5. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. A CONTRATADA deverá fornecer o equipamento descrito na cláusula primeira, em perfeitas condições de funcionamento e efetivar a ATIVAÇÃO DO SISTEMA.
5.2. A CONTRATADA manterá o site www.eurosistemas.com.br disponível 12 (vinte e quatro) horas por dia, visando proporcionar ao CONTRATANTE o auto monitoramento e auto rastreamento.
5.3. A CONTRATADA manterá Central de Suporte, no horário das 8:00 às 18:00 horas, através central 24 hs 0800-777-9740 .
5.4. Disponibilizar ao CONTRATANTE tabela de preços dos serviços e acessórios.
5.5. Informar imediatamente ao CONTRATANTE se houver mudanças de endereço,telefones ou qualquer outro fato diretamente ligado à prestação dos serviços.
5.6. Efetivar o recall dos equipamentos, sempre que houver necessidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data em que for constatada a irregularidade no funcionamento do equipamento por parte do CONTRATANTE.
6. CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1. O CONTRANTE deverá ratificar, por email ou por carta, a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, dando seu aceite às condições pactuadas, fornecendo seus dados pessoais e dados do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) para CADASTRO, sendo certo que, somente após o cumprimento desta condição será feita a ativação do CONTRATANTE no sistema da CONTRATADA e o agendamento para a instalação do(s) rastreador(es).
6.2. O CONTRANTE deverá efetuar e informar eventuais manutenções mecânicas e elétricas no(s) veículo(s) e/ou equipamento(s), bem como, quando o mesmo for objeto de colisões, abalroamentos, choques ou situações similares, uma vez que poderão afetar o bom funcionamento do sistema.
6.3. O CONTRATANTE obriga-se a notificar a CONTRATADA se houver troca de veículo(s) e/ou equipamento(s), a fim de que se proceda à desinstalação e reinstalação do(s) rastreador(es), o que será cobrado de acordo com a tabela de preços vigente à época da realização do serviço.
6.4. Cabe ao CONTRATANTE, na qualidade de fiel depositário do(s) rastreador(es) cedido em comodato, preservá-lo e conservá-lo,evitando qualquer tipo de avaria ou danos nas ocasiões em que o(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) for objeto de consertos mecânicos, lavagens e lubrificações gerais, reformas, colisões,choques e etc., assim como deverá manter em perfeito estado de funcionamento a(s)bateria(s) do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s).
6.5 No caso de rescisão contratual, o CONTRATANTE é responsável pelo cumprimento do contido nas cláusulas 2.1. e 2.2., devendo proceder à devolução do(s) rastreador(es) no prazo máximo de 7(sete) dias úteis da comunicação da rescisão, em perfeito estado de conservação, sob pena de ser caracterizada a apropriação indébita, sujeitando o CONTRATANTE as medidas cabíveis na espécie, ficando autorizada desde já a emissão de boleto de cobrança/fatura no valor integral do equipamento,tornando o débito líquido, certo e exigível contra o CONTRATANTE.
6.6. Pelo serviço de retirada do(s) rastreador(es) será cobrado o valor de R$100,00 (cem reais) através da emissão de boleto bancário contra o CONTRATANTE, que desde já fica autorizada.
6.7. É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE o uso indevido dos serviços contratados, assim como o repasse e a comunicação a terceiros de seu código pessoal de acesso e número de telefone da Central de Suporte da Euro Sistemas.
6.8. Se o CONTRATANTE quiser fazer uso de outros serviços prestados pela CONTRATADA deverá formalizar o pedido e responsabilizar-se pelo pagamento destes, conforme tabela de preços vigentes.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. O CONTRATANTE declara neste ato estar ciente que a instalação do(s) rastreador(es) e a prestação do serviço não garantem a recuperação do(s) veículo(s) e/ou equipamento(s) em casos de furto ou roubo.
7.1.1. O CONTRATANTE tem ciência que o Sistema da CONTRATADA não é e não equivale a um contrato de seguro. A CONTRATADA é uma empresa prestadora de serviços para o auto monitoramento e auto rastreamento/bloqueio de veículos, assumindo para tanto obrigações tipicamente de meio, não havendo qualquer obrigação de resultado.
7.1.2. O CONTRATANTE tem ciência que o serviço pactuado não é e não engloba qualquer tipo de gerenciamento de risco,não resultando em responsabilidade da CONTRATADA as consequências de qualquer natureza advindas de sequestro de pessoas ou de roubo de cargas, quando da ocorrência de roubo ou furto.
7.2. O CONTRATANTE declara neste ato estar recebendo o equipamento em perfeitas condições de funcionamento, bem como declara estar devidamente instruído das funcionalidades e condições de uso e devolução do equipamento;
7.3. A CONTRATANTE têm ciência que eventuais problemas decorrentes da rede pública ou privada de telecomunicações podem impossibilitar a prestação do serviço contratado.
7.4. Poderá ocorrer paralisação ou interrupção dos serviços contratados por determinação do Poder Público, por casos fortuitos ou motivos de força maior.
7.5. Podem ocorrer greves parciais ou gerais que afetem a prestação do serviço.
7.6. Condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais (chuvas,raios, etc.) que venham a afetar a realização dos serviços contratados.
7.7. Inoperância do sistema EMBRATEL ou dos sistemas de satélites, ou operadoras de telefonia.
7.8. Mau uso do equipamento (abertura e remoção indevida do equipamento,alteração de voltagem do veículo, inversão do cabo de bateria, entre outros).
7.9. Interrupção ou suspensão temporária da prestação dos serviços,efetuada pela CONTRATADA em virtude de modificações ou reparos no equipamento, necessárias para melhor e correto funcionamento.
7.10. Interrupção ou suspensão dos serviços por inadimplência do CONTRATANTE.
7.11. Danificação por acidente, produtos químicos, água, rupturas, cortes e/ou violação da antena de sinal ou do(s) rastreador(es) instalado(s) no(s) veículo(s) e/ou equipamento(s).
7.12. Instalação e manutenções realizadas por terceiros, estranhos à equipe de instalação da CONTRATADA ou que não tenham sido indicados por ela.
7.13. Tratando-se o CONTRATANTE de pessoa jurídica, os sócios assumem a condição de devedores solidários no que tange a todas as obrigações contidas neste instrumento.
7.14. A CONTRATADA fica expressamente autorizada, para fins de cobrança dos valores devidos pelo CONTRATANTE a emitir boletos de cobrança/duplicatas, levar a protesto os títulos não pagos no seu vencimento e promover a negativação do CONTRATANTE perante aos órgãos de proteção do crédito.
7.15. O CONTRATANTE declara que leu todas as Cláusulas do presente Contrato minuciosamente, e que conhece, entende aceita o seu conteúdo, inclusive a essência e pormenores dos serviços contemplados neste Contrato, atestando compatíveis às suas necessidades sob aspecto do tipo, especificação qualidades e características dos serviços.
7.16. Fica eleito o Foro da comarca da Capital, São Paulo, independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas desta contratação.
7.17. O presente instrumento particular de COMODATO DE RASTREADOR EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO RASTREAMENTOE AUTO MONITORAMENTO está registrado perante o 12º Cartório de Registro de títulos e documentos de São Paulo/SP, protocolo n.º. 027889-22

São Paulo, 22 de March de 2019







Eurosistemas Rastreadores e Monitoramento Eireli
CNPJ: 22.025.195/0001-67









Para uso do instalador
Nome Instalador: Local da Sirene: Imei: Ass:


  Vencimento de   de  
   
  R$        
   
A              
PAGAR POR ESTA                                                                              ÚNICA VIA DE NOTA PROMISSÓRIA
CPF / CNPJ
   
ou a sua ordem a          
   
quantia de           EM MOEDA CORRENTE DESTE PAIS
   
Pagavel em            
   
EUROSISTEMAS  
CPF / CNPJ            
ENDEREÇO